Sinal de alerta nas finanças
O Rio Grande do Norte está entre os oito Estados brasileiros que, mantido o atual ritmo de crescimento das despesas com pessoal, vai ultr...
https://novonoticiasrn.blogspot.com/2013/05/sinal-de-alerta-nas-financas.html
O Rio Grande do Norte está entre os oito Estados brasileiros que,
mantido o atual ritmo de crescimento das despesas com pessoal, vai
ultrapassar, em 2014, o limite de gastos com salários, definido pela Lei
de Responsabilidade Fiscal. A constatação está em um estudo do
Ministério da Previdência, divulgado na edição desta semana da revista
Veja. O levantamento mostra que o governo do RN vai começar o próximo
ano com 49,16% do orçamento destinado à folha de pagamento dos
servidores.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo para despesas de pessoal é de 49% da receita corrente líquida. Ao ultrapassar esse patamar, um Estado fica sujeito a restrições, entre elas “a proibição de receber verbas federais voluntárias, firmar convênios, ou fazer financiamento para projetos e obras”, destaca a reportagem da Veja.
O primeiro a liderar o ranking do comprometimento do orçamento com pessoal é Minas Gerais que chegará em 2014 com 57,24% da receita destinava à folha. Em segundo lugar, está o Rio Grande do Sul (56,42%) e, logo depois, Tocantins (55,1%). Na sequência, aparecem Goiás (54,43%) e Distrito Federal (52,13%). No comparativo no Nordeste, o Rio Grande do Norte é o terceiro. O governo da Paraíba têm perspectivas ainda mais difíceis, uma vez que, no próximo ano estará com 51,4% da arrecadação voltada para pagamento de salários. Já Sergipe chegará a 50,04%.
Os Estados que permanecem por três quadrimestres acima do limite total sofrem implicações diretas com a ausência de repasse do Governo Federal. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal as punições sobre os Estados recaem, inclusive, na proibição de firmar convênio com o Executivo Federal.
A reportagem da Veja traça uma relação entre a situação financeira dos Estados e a política. O texto observa que a governadora Rosalba Ciarlini, por estar conseguindo recursos do Governo Federal, recusou-se a participar do programa partidário do Democratas, evitando, assim, as críticas ao Governo Dilma. Na reportagem, o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, acusa o Governo Federal de manter os Estados reféns.
Herança
A governadora Rosalba Ciarlini observou que é devido a posição do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal que não consegue atender aos pleitos dos servidores. Ela lembrou, inclusive, que quando assumiu o Estado a situação era mais delicada, já que o Governo estava acima do limite total da LRF. Rosalba pediu a compreensão “de todos”. “A realidade está posta, já estivemos no sinal vermelho, mas agora estamos no sinal amarelo. Não podemos descuidar para o Estado não ser prejudicado no futuro”, completou. Ela ressaltou que os investimentos continuarão através de convênios com o Governo Federal.
tribunadonorte
Adriano Abreu
Rosalba: situação já foi pior, mas sinal amarelo ainda está aceso
Rosalba: situação já foi pior, mas sinal amarelo ainda está acesoPela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo para despesas de pessoal é de 49% da receita corrente líquida. Ao ultrapassar esse patamar, um Estado fica sujeito a restrições, entre elas “a proibição de receber verbas federais voluntárias, firmar convênios, ou fazer financiamento para projetos e obras”, destaca a reportagem da Veja.
O primeiro a liderar o ranking do comprometimento do orçamento com pessoal é Minas Gerais que chegará em 2014 com 57,24% da receita destinava à folha. Em segundo lugar, está o Rio Grande do Sul (56,42%) e, logo depois, Tocantins (55,1%). Na sequência, aparecem Goiás (54,43%) e Distrito Federal (52,13%). No comparativo no Nordeste, o Rio Grande do Norte é o terceiro. O governo da Paraíba têm perspectivas ainda mais difíceis, uma vez que, no próximo ano estará com 51,4% da arrecadação voltada para pagamento de salários. Já Sergipe chegará a 50,04%.
Os Estados que permanecem por três quadrimestres acima do limite total sofrem implicações diretas com a ausência de repasse do Governo Federal. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal as punições sobre os Estados recaem, inclusive, na proibição de firmar convênio com o Executivo Federal.
A reportagem da Veja traça uma relação entre a situação financeira dos Estados e a política. O texto observa que a governadora Rosalba Ciarlini, por estar conseguindo recursos do Governo Federal, recusou-se a participar do programa partidário do Democratas, evitando, assim, as críticas ao Governo Dilma. Na reportagem, o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, acusa o Governo Federal de manter os Estados reféns.
Herança
A governadora Rosalba Ciarlini observou que é devido a posição do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal que não consegue atender aos pleitos dos servidores. Ela lembrou, inclusive, que quando assumiu o Estado a situação era mais delicada, já que o Governo estava acima do limite total da LRF. Rosalba pediu a compreensão “de todos”. “A realidade está posta, já estivemos no sinal vermelho, mas agora estamos no sinal amarelo. Não podemos descuidar para o Estado não ser prejudicado no futuro”, completou. Ela ressaltou que os investimentos continuarão através de convênios com o Governo Federal.
tribunadonorte
