Área milionária está sem destinação
O Executivo Estadual tem em mãos um problema avaliado em R$ 150 milhões para resolver. Isto porque, ainda não decidiu o que fará com a área...
https://novonoticiasrn.blogspot.com/2013/05/area-milionaria-esta-sem-destinacao.html
O Executivo Estadual tem em mãos um problema avaliado em R$ 150 milhões
para resolver. Isto porque, ainda não decidiu o que fará com a área de
aproximadamente 38 mil metros quadrados na qual está instalada o
Aeroclube do Rio Grande do Norte, numa das regiões mais nobres da
Avenida Hermes da Fonseca, em Tirol. O imbróglio sobre a quem pertencia o
terreno foi finalmente solucionado em 18 de fevereiro passado, quando a
juíza federal substituta da 4ª Vara, Gisele Maria da Silva Araújo
Leite, julgou improcedente o pedido de transcrição de posse do terreno
pelo Aeroclube e determinou, ainda, a alteração do registro imobiliário
do bem para o Estado do Rio Grande do Norte, que passou a deter os
poderes de posse sobre a área.
“Vou
levar a questão ao Conselho de Gerenciamento do Patrimônio do Estado
para esta definição”, disse o procurador do Estado, Francisco de Sales
Matos, quando questionado sobre o futuro da área. Sem nenhuma definição,
o procurador destacou que a própria sede da Procuradoria Geral do
Estado (PGE) ou projetos sob a responsabilidade da Fundação José Augusto
(FJA), poderão ocupar a área construída no terreno. Nada, porém, está
confirmado.
A presidência do Aeroclube não tem planos para deixar o espaço ocupado pelos amantes da aviação no Rio Grande do Norte desde o final da década de 1930. “Pessoas de bom senso não mexerão na estrutura deste espaço”, defendeu o presidente do Aeroclube, Fábio Macedo. Ele destacou que a discussão judicial é acompanhada pela Presidência do Aeroclube com serenidade, expondo que a infraestrutura do empreendimento passa por melhorias e que, no local, são formados comissários de bordo, pilotos privados de aeronaves e mecânicos de aviões que poderão suprir a necessidade do mercado com o advento do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
“Não há decisão final sobre a quem pertence a área. Nós acreditamos que nossa linha de defesa é muito sólida. Não pensamos em sair daqui”, argumentou Macedo. Ele diz que a área foi doada pelo então governador Juvenal Lamartine ao Aeroclube ainda na década de 1930 com a finalidade de ser criada uma escola de formação de pilotos, numa época na qual era invadida por pilotos americanos baseados em Parnamirim, no que ficou conhecido como “Trampolim Field”, onde hoje funciona a Base Aérea de Natal (Bant).
Conduta ilegal
Para o procurador Francisco de Sales Matos, o Aeroclube cometeu um ato conhecido na área jurídica como ‘esbulho possessório’. “Esta é uma conduta ilegal, ilegítima e violenta. É quando se faz a usurpação de uma posse alheia”, esclareceu o procurador. Além disso, Francisco de Sales relembrou que desde 2011, o Aeroclube se mantém instalado no terreno sem um documento oficial. Isto porque a cessão assinada pela ex-governadora Wilma de Faria, concedida em 2006, venceu cinco anos depois.
A presidência do Aeroclube, segundo o procurador Francisco de Sales Matos foi notificada quanto à permanência no terreno sem o aval do Governo do Estado. A deliberação final sobre a saída ou permanência do Aeroclube no atual endereço ainda não tem data marcada. O procurador Francisco de Sales quer sanar todas as dúvidas e solucionar os problemas administrativos até o final deste mês e, em seguida, marcar uma reunião no Conselho de Gerenciamento de Patrimônio do Estado.
fONTE:tribunadonorte
Magnus Nascimento
O Aeroclube forma comissários de bordo, pilotos privados de aeronaves e mecânicos de aviões. A área passa por várias reformas
O Aeroclube forma comissários de bordo, pilotos privados de aeronaves e mecânicos de aviões. A área passa por várias reformasA presidência do Aeroclube não tem planos para deixar o espaço ocupado pelos amantes da aviação no Rio Grande do Norte desde o final da década de 1930. “Pessoas de bom senso não mexerão na estrutura deste espaço”, defendeu o presidente do Aeroclube, Fábio Macedo. Ele destacou que a discussão judicial é acompanhada pela Presidência do Aeroclube com serenidade, expondo que a infraestrutura do empreendimento passa por melhorias e que, no local, são formados comissários de bordo, pilotos privados de aeronaves e mecânicos de aviões que poderão suprir a necessidade do mercado com o advento do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
“Não há decisão final sobre a quem pertence a área. Nós acreditamos que nossa linha de defesa é muito sólida. Não pensamos em sair daqui”, argumentou Macedo. Ele diz que a área foi doada pelo então governador Juvenal Lamartine ao Aeroclube ainda na década de 1930 com a finalidade de ser criada uma escola de formação de pilotos, numa época na qual era invadida por pilotos americanos baseados em Parnamirim, no que ficou conhecido como “Trampolim Field”, onde hoje funciona a Base Aérea de Natal (Bant).
Conduta ilegal
Para o procurador Francisco de Sales Matos, o Aeroclube cometeu um ato conhecido na área jurídica como ‘esbulho possessório’. “Esta é uma conduta ilegal, ilegítima e violenta. É quando se faz a usurpação de uma posse alheia”, esclareceu o procurador. Além disso, Francisco de Sales relembrou que desde 2011, o Aeroclube se mantém instalado no terreno sem um documento oficial. Isto porque a cessão assinada pela ex-governadora Wilma de Faria, concedida em 2006, venceu cinco anos depois.
A presidência do Aeroclube, segundo o procurador Francisco de Sales Matos foi notificada quanto à permanência no terreno sem o aval do Governo do Estado. A deliberação final sobre a saída ou permanência do Aeroclube no atual endereço ainda não tem data marcada. O procurador Francisco de Sales quer sanar todas as dúvidas e solucionar os problemas administrativos até o final deste mês e, em seguida, marcar uma reunião no Conselho de Gerenciamento de Patrimônio do Estado.
fONTE:tribunadonorte
