Senado começa a votar MP dos Portos

BRASÍLIA — O Senado abriu a sessão de votação da MP dos Portos na manhã desta quinta-feira, por volta das 11h30. O texto final da medida provisória (MP) 595 foi aprovado por volta das 10h de hoje, depois de 21 horas de debate e votações, que começaram por volta de 13h de ontem se arrastaram pela madrugada e início da manhã desta quinta-feira. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que os senadores não vão querer faltar com o interesse da economia nacional e, portanto, deixar caducar a MP, se não votar o texto até a meia-noite desta quinta feira. Se for possível, Renan disse que simplificará o procedimento para acelerar o processo de votação.

— Nós vamos fazer tudo no limite, no regimento, no bom senso, para concluir a votação da MP — disse Renan —Não sei se será possível, mas vamos trabalhar para isso.

Para ele, haverá quórum entre os senadores para votar o texto hoje. Renan disse, porém, que não colocará mais em votação medidas provisórias que chegarem ao Senado "no atropelo", sem um prazo mínimo para discussões e análise do seu conteúdo pelos parlamentares.

— Esta será a última vez, enquanto eu for presidente do Senado Federal.

O relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), reconheceu que pelo menos uma mudança no seu texto aprovada na Câmara foi "substancial". Segundo ele, essa mudança foi a que pode levar à renovação automática dos contratos de arrendamento firmados após 1993

— Há um desafio muito grande para a votação no Senado, mas vamos fazer o possível. Durante 11 semanas, tivemos mais de 139 audiências e aprovamos 137 emendas. Isso é uma prova inequívoca de como buscamos o consenso, tanto é que, na Câmara, foram feitas apenas quatro alterações, sendo que apenas uma foi substancial.

Braga disse que há uma orientação da base para rejeitar os destaques apresentados pela oposição, que tentará protelar a discussão para além da meia-noite.

Danilo Fariello