Governo aguarda votação de empréstimo de US$ 540 milhões ao Banco Mundial

O Governo do Estado está na expectativa de que um empréstimo de US$ 540 milhões junto ao Banco Mundial seja votado pelo Senado até o final deste mês. O Executivo potiguar aguarda que a Presidência da República remeta a análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o Acordo de Empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo do Rio Grande do Norte. A pauta foi decidida na tarde desta quinta-feira (16), após uma reunião, em Brasília, entre a governadora Rosalba Ciarlini, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetsel, o secretário de Estado Planejamento e das Finanças do RN, Obery Rodrigues, e o deputado Federal Betinho Rosado.

A governadora participou também do encerramento da reunião final de negociação das cláusulas contratuais do Projeto RN Sustentável, no valor de US$ 540 milhões. Em conjunto com os especialistas do Banco Mundial e com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foram definidas todas as condições de contratação e liberação dos recursos do projeto. A reunião contou ainda com a subsecretária Vera Guedes e da equipe técnica da SEPLAN, coordenada por Ana Cristina Guedes.

A governadora parabenizou a equipe do projeto e agradeceu a diretora Deborah Wetzel e a todos especialistas do Banco Mundial que contribuíram em todo o processo de preparação dos documentos técnicos e, também, aos técnicos dos órgãos federais que apreciaram e aprovaram as informações fiscais do Estado do Rio Grande do Norte.

Projeto

O Projeto RN Sustentável tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, com investimentos contratados ao Banco Mundial para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de modernização do processo de gestão pública.

O RN Sustentável será coordenado pela Secretaria de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), que será o elo formal entre o Estado e o Banco Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do Projeto. A execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

Denominados co-autores do Projeto, os operadores serão as Secretarias de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), da Educação e da Cultura (SEEC), da Saúde (SESAP), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Turismo (SETUR), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESEP) e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER).
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