Depen: previsão de 692 vagas para níveis médio e superior

Para aqueles que desejam atuar na atividade-fim na área Segurança Pública federal, mas possuem escolaridade somente até o ensino médio completo, a opção é o cargo de agente penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para o qual há pedido de 634 vagas em análise no Ministério do Planejamento. Também foram solicitadas oito vagas de técnico de apoio à assistência penitenciária, de nível médio/técnico, e 50 de especialista em assistência penitenciária, de nível superior.

A remuneração inicial dos agentes penitenciários federais é de R$4.650,04 (incluindo auxílio-alimentação de R$304), o que aliado a escolaridade exigida torna o cargo um dos mais visados do setor na esfera federal, reforçando a necessidade de se preparar com bastante antecedência. Na última seleção para o cargo, aberta em 2008, houve 98.204 inscritos para 600 vagas, o que corresponde a mais de 160 candidatos para cada uma delas. Naquela oportunidade foi exigida ainda a carteira de habilitação (B ou superior).

Para técnico, os ganhos iniciais são de R$3.159,97 por mês e para especialista, de R$4.521 (ambos já com auxílio). Em todos os casos a carga de trabalho é de 40 horas semanais (192 horas mensais nos casos em que se aplique o regime de plantões) e o regime de contratação é o estatutário, que proporciona estabilidade no cargo. Embora o Ministério da Justiça não informe uma previsão para a autorização do concurso, em abril passado o ministro José Eduardo Cardozo, titular da pasta, afirmou que era aguardada apenas a liberação por parte do Planejamento para que a seleção fosse aberta, o que sugere urgência por parte do ministério.
Os concursados deverão ser lotados em uma das quatro penitenciárias federais existentes (Mossoró/RN, Porto Velho/RO, Catanduvas/PR e Campo Grande/MS). O departamento trabalha ainda na construção de uma quinta penitenciária federal, em Brasília, cuja licitação das obras está prevista para este ano, segundo o Ministério da Justiça. Existe ainda a possibilidade de lotação na Administração Central do Depen, também em Brasília, ou em unidades da Polícia Federal. A seleção para os três cargos será, por lei, composta por provas objetiva, de aptidão física e de aptidão psicológica, investigação para verificação de antecedentes pessoais e curso de formação. Na seleção de 2008, as provas foram aplicadas em todos os estados.
Fonte: Folha Dirigida