MP identifica que prefeito de Baía Formosa pintou prédios públicos fazendo propaganda partidária

O Ministério Público emitiu uma recomendação para o prefeito de Baía Formosa, José Nivaldo de Araújo Melo, pintar todos os prédios públicos as próprias custas. O promotor José Roberto Torres observou que as cores dos prédios são as mesmas do partido do prefeito.

 “O uso de cores, na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, pode ser caracterizado como símbolo voltado para a promoção pessoal deste”, escreveu o promotor, que estabeleceu 30 dias para o prefeito cumprir a recomendação.