Por falta de UTI, juiz ameaça bloquear R$ 2 milhões do governador do RN

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a intimação pessoal do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria para que ele apresente, até às 16h desta sexta-feira (29), as escalas de plantão da UTI do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes e reabertura imediata da unidade. A UTI pediátrica do hospital, que fica em Natal, foi fechada na última quarta-feira (27) por falta de profissionais. Em caso de descumprimento, o governador terá as contas pessoais bloqueadas no valor de R$ 2 milhões.

Além disso, o magistrado também ameaça suspender a propaganda institucional do Estado “até que o direito à saúde seja garantido, especialmente em relação ao público infanto juvenil que tem prioridade absoluta, nos termos do artigo 227, da Constituição da República”.

Ainda segundo a sentença, no próximo dia 6 de setembro, o governador deve apresentar as escalas relativas aos dez dias seguintes ao dia 8 de setembro, devendo, portanto, sempre dois dias antes de encerrada uma escala, enviar ao processo a escala dos dez dias subsequentes. O julgamento se refere à Ação de Cumprimento de Sentença, movida pelo Ministério Público Estadual.

“Justifico a aplicação da medida tão somente em relação ao Governador do Estado, considerando que a Secretária de Saúde sequer cumpriu o acordado na audiência ocorrida em 9 de junho de 2016, fato que deixa clara a total impossibilidade de cumprimento pela pasta do determinado no presente julgamento”, esclarece o magistrado.

Sem data certa

Após uma reunião de emergência realizada na noite desta quinta-feira (28), encontro que contou com a presença do governador Robinson Faria, secretariado e representantes do Ministério Público, a secretaria de comunicação do próprio governo divulgou que a UTI do Hospital Maria Alice Fernandes seria reaberta ainda nesta sexta-feira (29). Contudo, já na manhã desta sexta (29), a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) anunciou que "está realizando um verdadeiro mutirão" para que a UTI e o pronto-socorro da unidade estejam funcionando normalmente até a próxima segunda-feira, dia 1º de agosto.

G1rn