Regra sobre aborto só deve ser votada no 2º semestre no Senado

O texto da reforma do Código Penal, que propõe ampliar os casos para o aborto legal, deve ser votado pela comissão especial do Senado apenas no segundo semestre --atraso que pode superar em seis meses o prazo original.

A posição dos conselhos de medicina, que se manifestaram de forma inédita a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, será considerada. Mas, segundo o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da matéria, os parlamentares terão autonomia.

O senador não quis antecipar seu parecer sobre esse ponto da reforma. Disse que é "favorável à vida", mas que ainda precisa ouvir outras posições. Porém, em março de 2012, Taques foi categórico.

"A proteção do nascituro impõe a manutenção da criminalização do aborto, salvo exceções como as já previstas na atual legislação", afirmou o senador há um ano.

O aborto, espontâneo ou provocado, é a quinta causa de morte materna, segundo o Ministério da Saúde. Dos 1.719 óbitos maternos em 2010, 79 foram registrados em decorrência de um aborto.

Daí a posição da maioria dos conselhos médicos de que o assunto seja analisado sob a ótica da saúde pública, e não da religião. A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que 21,6 milhões de abortos inseguros tenham sido feitos no mundo, em 2008 --4,2 milhões deles na América Latina e no Caribe.
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA
folha de são paulo