Juiz da Comarca de Lagarto (SE) determina bloqueio do whatsapp no Brasil por 72h

A partir das 14h desta segunda-feira, 2, as operadoras de telefonia fixa e móvel devem bloquear o serviço de mensagens instantâneas Whatsapp em todo o Brasil por 72 horas a mando da Justiça. A informação foi publicada no final da manhã desta segunda no site da Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, a decisão de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Ainda de acordo com o jornal, as cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

É a segunda vez que o aplicativo é bloqueado no Brasil. Em dezembro de 2015, a Justiça determinou o bloqueio por 48 horas devido a uma investigação criminal.

Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

As autoridades que investigam o caso em dezembro obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

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