Frustração na receita de R$ 304 milhões impede investimentos e 'paralisa' governo

Por César Santos

O “raio x” da saúde econômico-financeira do Rio Grande do Norte sugere que levará o paciente para a “UTI”. O coração do Estado bate com dificuldade, quase parando, comprometendo órgãos vitais de um corpo que necessita urgentemente ser recuperado.

Não há remédio, pelo menos, nesse momento.

É o que atesta o relatório apresentado pelo secretário do Planejamento, Gustavo Nogueira, à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.

Há um descompasso nocivo entre receitas e despesas.

Veja:

No primeiro quadrimestre de 2015, houve frustração de receita de quase R$ 304 milhões, provocada pela crise na economia nacional. Paralelamente, o Estado viu crescer o percentual de gastos com os salários dos servidores públicos.

De janeiro a abril, esse percentual foi de 4,58%, consumindo 53,49% da receita corrente líquida, deixando o Estado acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nem mesmo o fato de a tributação do RN ter arrecadado mais do que estados vizinhos, amenizou a situação. As consequências estão, além da fragilidade dos serviços públicos, no esquálido poder de investimentos.

O relatório do Planejamento revela que o governo estadual investiu apenas 0,4% dos R$ 373,7 milhões previstos no Orçamento Geral do Estado 2015.

O resultado do desequilíbrio é um rombo de R$ 1,5 bilhão, sendo que mais de um terço representa a dívida com o Fundo Previdenciário, de R$ 544 milhões.

É dessa fonte que o governo está conseguindo pagar os salários dos servidores dentro do mês. Os saques deverão continuar, segundo Gustavo Nogueira, uma vez que não há perspectiva de aumento de receita para os próximos meses.

Para buscar suspiro ao paciente que agoniza, o governador Robinson Faria (PSD) tem procurado soluções polêmicas, sob o ponto de vista político.

Além dos saques no Fundo Previdenciário, ele decidiu usar os depósitos judiciais em pagamentos diversos, sem ouvir a Assembleia Legislativa.

São recursos que entrarão nos cofres do Estado apenas para pagar “pepinos”, o que evidencia que o governo continuará sem força para investimentos.

O próprio secretário Gustavo Nogueira admitiu a palidez de investimentos, ao afirmar que diante do quadro negro, a administração estadual continuará limitada a cuidar da saúde e da segurança pública.

Aliás, de forma muita precária, porque todos são testemunhas do caos nesses dois setores de vital importância.

De sorte, o governador Robinson Faria ainda tem um “cartucho” a queimar – o RN Sustentável e seus 540 milhões de dólares, herdado da gestão passada.