VEREADOR AGTÔNIO SOARES PRESTA CONTAS DOS SEIS PRIMEIROS MESES DE MANDATO EM 2013.

VEREADOR NÃO TRABALHA SÓ EM DIA DE SESSÃO, AGTÔNIO SOARES CUMPRE COM SEU SLOGAN ( O VEREADOR FISCAL DO POVO )

TRANSPARÊNCIA EM PRIMEIRO LUGAR)

O vereador de Pedro Avelino, Francisco Agtônio Soares (DEM) faz uma espécie de prestação de contas dos seis primeiros meses de mandato popular na Câmara Municipal daquele município em 2013.

Prestando contas do nosso mandato nesse 1º

semestre, apresentamos:


*26 Requerimentos; ou seja (31 % ) de todos apresentados.
*01 Moção;
*Participação de Audiência Pública sobre a Construção da Estrada que liga Pedro Avelino a Guamaré; Autor da matéria Gilmar Rodrigues.
*Participação de Audiência Pública sobre a Construção da Adutora até a Comunidade Aroeira Autor Ostilio Bezerra de Melo
*Participação de Audiência Pública sobre a Segurança em nosso município. Autor Agtônio Soares
* Participei do” I Encontro de Vereadores da Região Central” no dia 23 de março de 2013, na Câmara Municipal de Angicos-RN
* Participei do ‘I Fórum Estadual de Vereadores do RN, realizado no dia 13 de Abril de 2013, no salão do Thermas, que teve como tema “Soluções urgentes para amenizar os problemas da seca”.
*Percorrí todo o município de Pedro Avelino em Abril de 2013 para ver os problemas e apresentar soluções

REQUERIMENTOS

01 - Requer do chefe do Executivo que o mesmo implante e divulgue o calendário de pagamento dos servidores municipais de Pedro Avelino para o ano de 2013. (Rejeitado)

02 – Requer do chefe do executivo o cumprimento da Lei 11.738 de 16 de julho de 2008 e pague o piso salarial dos professores da rede municipal de Educação assim como determina a lei Federal retroativo a janeiro de 2013. ( Aprovado ) já está sendo cumprido.

03 – Requer do chefe do executivo a Implantação do serviço de iluminação pública nas comunidades rurais que pagam pelo serviço sem ter o direito ao beneficio. ( Aprovado). Entrei com uma ação na justiça Aguardando o cumprimento.

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04 - Requer do chefe do executivo o fornecimento do Fardamento Escolar para os alunos da rede municipal de ensino.( Rejeitado )

05 – Requer do chefe do executivo para que o mesmo envie a está casa Legislativa a relação de todos os veículos agregados e pertencentes a prefeitura municipal de Pedro Avelino com as seguintes informações: Modelo, Marca, Placa, Proprietário, Rota com os Km percorridos e o valor do contrato. ( Rejeitado)

06 – Requer do chefe do executivo a Recuperação do Posto de Saúde do Distrito de Baixa do Meio. ( Aprovado ) Aguardando o cumprimento.

07 - Solicitação ao secretário municipal de Educação e Cultura que o mesmo envie a está casa legislativa a relação de todos os professores da rede municipal de ensino de Pedro Avelino contratados e efetivos com as seguintes informações: Nome do profissional, grau de instrução ou formação, carga horária, função que estar exercendo em que local.(Aprovado) Aguardando o cumprimento

08 – Requer ao chefe do executivo municipal que o mesmo cumpra o pagamento do piso salário dos agentes comunitários de saúde que é de R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais) Aprovado Aguardando o cumprimento.

09 - Requer do chefe do Executivo a recuperação do prédio da antiga Maternidade governador Aluisio Alves. (Aprovado) Aguardando o cumprimento

10 - Requer do chefe do Executivo a Erradicação das Casas de Taipa em nosso município (Aprovado) Aguardando o cumprimento.

11 – Requer do chefe do Executivo a relação de todos os Funcionários Públicos Municipal, nos cargos Comissionados, Efetivos e Contratados com suas respectivas funções e setor de lotação.( Rejeitado )

12 – Requer do chefe do Executivo que o mesmo envie a está casa legislativa as prestações das contas do município referente ao ao 2012, estando as mesmas acompanhadas de notas fiscais e recibos anexos. ( Rejeitado )

13 – Requer do chefe do Executivo o serviço de recuperação da Quadra de Esporte do Assentamento Nova Conquista. (Aprovado). Aguardando o cumprimento,

14 - Requer do chefe do Executivo que o mesmo autorize a instalação de Medidores em todos os locais públicos ocupados por Terceiros. (Aprovado ) Aguardando o cumprimento.

15 - Requer do chefe do Executivo para que o mesmo elabore um Projeto de Lei que venha organizar e legalizar o serviço de Moto Taxistas com local destinado aos mesmos, assim como existe uma Lei que regulariza o serviço de Taxi na nossa cidade. ( Aprovado ) Aguardando o cumprimento.

16 – Requer do chefe do Executivo para o mesmo coloque para funcionar a Guarda Municipal do nosso Município, pois a mesma é realidade no papel e até hoje nunca funcionou. (Aprovado ) ) Aguardando o cumprimento.

17 – Requer do chefe do Executivo que implante o setviço de sistema de Internet WI-FI, no nosso município de acordo com o plano de Governo da atual administração. (Aprovado) Aguardando o cumprimento.

18 – Solicitei da presidente desta casa Legislativa uma audiência pública sobre a segurança em nosso município devido ao crescimento da violência em nosso município.( Aprovado ) Realizada.

19 – Requer da Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Norte o serviço de recuperação da Escola Estadual Abel Furtado (Aprovado) Aguardando o cumprimento.

20 – Requer do chefe do Executivo que o mesmo implante o programa Sopão e o mesmo venha acompanhado de um pão a cada beneficiado (Aprovado) Aguardando o cumprimento.

21 – Requer do chefe do Executivo para que seja criada a Cooperativa de Táxi em nosso município conforme consta no seu plano de governo. (Aprovado) Aguardando o cumprimento.

22 – Requer do chefe do Executivo para que o mesmo adquira diariamente com recursos próprio 300 ( Trezentos ) litros de leite de gado com a finalidade de distribuir com os beneficiados cadastrados no programa do Leite do governo do estado, até a regularização do programa por parte do Governo Estadual. ( Aprovado ) Aguardando o cumprimento.

23 – Requer do chefe do Executivo um relatório das despesas com os seviços realizados nas estruturas físicas das escolas da rede municipal de Pedro Avelino ( Rejeitado )

24 – Solicitando do chefe do executivo que a partir de agora os Universitários de nosso município sejam transportados em Ônibus ou Micro obus que hoje fazem o transporte escolar, conforme Lei 12.816/2013. Assim proporcionando uma economia ao município de mais de quatro mil reais mensal. (Aprovado) Aguardando o cumprimento.

25 – Requer do chefe do Executivo para que o mesmo crie no nosso município uma Escola Musical e uma Bamba de Musica ( Aprovado ) Aguardando o cumprimento.

26 - Requer do chefe do executivo a recuperação das praças: Manoel Campos, Celestino Batista e Maria Aparecida Rufino ( Aprovado) Aguardando o cumprimento.

*Participei da Moção Nº 001/2013
Moção de Repúdio á proposta de emenda constitucional Nº 37/2011 (conhecida como PEC da Impunidade)
Quando usei a tribuna da casa para dizer que o Deputado ou Senador que votasse a favor da aprovação da PEC 37 ou já tinha participado ou queria participar de esqueça fraudulento ou formar quadrilhas para roubarem o dinheiro público.

DEMONSTRATIVO DO MEUS SUBSÍDIOS

Salário Bruto R$ 3.000,00 X 06 = 18.000,00
Desconto com INSS R$ 330,00 X 06 = 1.980,00
Desconto do IRRF R$ 79,90 X 06 = 479,40
Receita Liquida R$ 15.540,60

01 Diária I Encontro de Vereadores da Região Central 120,00
01 Diária I Fórum Estadual de Vereadores do RN 120,00

Obs.: Participei de todas as Sessões Ordinárias a única ausência foi justificada quando me encontrava em Natal com um Neto internado na UTI com problemas causados por uma Pneumonia.

Ainda peço para ser fiscalizado, a sociedade tem o direito de fiscalizar como estar sendo aplicado o dinheiro dos seus impostos. ( Não devo, Não temo )

Agtônio Soares
Vereador (Dem)

Coragem para acabar com o privilégio de poucos
que tem sido até agora a miséria de muitos.
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