Churrasqueiro pega 14 anos de prisão após matar comerciante por dívida de R$ 70

Por Redação

Foto: Cedida / Cezar Alves

O Tribunal do Júri Popular (TJP) julgou, nesta sexta-feira (17), no Fórum Silveira Martins, em Mossoró, o churrasqueiro Antônio Bento Fagundes de Oliveira, de 39 anos, pela morte do comerciante Francisco Caetano Filho, conhecido por Chaveiro, na época com 53 anos, devido a uma dívida de R$ 70,00 (compra de bananas), no dia de quarta-feira, 29 de dezembro de 1999.

O réu pegou 16 anos de prisão de pena base. A condenação definitiva foi de 14 anos, que deve ser cumprida inicialmente regime fechado após o processo transitar em julgado.

O TJP foi presidido pelo juiz Jussier Barbalho e o Ministério Público Estadual representado pelo promotor Ítalo Moreira Martins. A defesa do réu foi feita pelo advogado José Wellington Pinto Diógenes. Os trabalhos começaram às 9h com o sorteio dos sete jurados do Conselho de Sentença, composto por 6 homens e uma mulher (nomes resguardados).

O crime:

As testemunhas contaram que Chaveiro devia R$ 70,00 a Antônio Bento referente a compra de bananas. Bento que se armou de revólver e foi cobrar a dívida. Chegando a residência, deixou a moto ligada e foi ‘conversar’ com Chaveiro. Teve uma conversa acalorada, tendo o réu puxado com uma mão à vítima para perto dele e com a outra efetuado os disparos a queima roupa. Depois fugiu numa moto XR. Hoje, quase 14 anos depois, senta no banco dos réus para responder pelo crime conforme as provas do processo.

Denúncia do MP

Após depoimento do réu Antônio Bento no plenário, o juiz presidente do TJP, Jussier Barbalho, iniciou a contagem de 90 minutos para o promotor Ítalo Moreira fazer a acusação do réu. Ele pediu a condenação do réu por homicídio qualificado por motivo fútil, que a legislação prevê pena de 12 a 30 anos.

A defesa do advogado

O advogado José Wellington Diógenes defende a tese homicídio privilegiado, o qual a legislação prevê de 6 a 20 anos de prisão. Na opinião do advogado, o réu não foge de suas responsabilidades, mas não aceita que seja feito na forma proposta pelo Ministério Público Estadual. Disse que ele praticou o crime depois de ter sido agredido.

Após os debates, o juiz Jussier Barbalho convidou o Conselho de Sentença a Sala Secreta, onde votaram pela condenação do réu a 16 de prisão, dos quais o juiz Jussier Barbalho deixou em 14 anos. Antônio Bento poderá recorrer da sentença em liberdade, considerando que foi julgado nesta condição. O advogado José Wellington confirmou que vai recorrer da sentença.

*Com informações de Cezar Alves. 

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