Câmara articula regime de urgência para lei dos postos
Os vereadores que defendem o projeto de lei que autoriza a instalação de postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados de Natal ...
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Os vereadores que defendem o projeto de lei que autoriza a instalação de
postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados de Natal
pretendem aprovar, na sessão de hoje da Câmara, a dispensa de tramitação
nas comissões e a consequente votação da proposta em regime de
urgência. Se aprovada a urgência, o projeto poderá ser apreciado na
mesma sessão ou na quinta-feira.
A
iniciativa de pedir a dispensa de tramitação será do vereador Fernando
Lucena (PT). Para votação nesse regime de urgência, ele terá que
conseguir o apoio de 20 parlamentares, uma vez que é necessária maioria
qualificada, ou seja, dois terços do total de 29 vereadores.
Se obtiver o respaldo para discussão da matéria em plenário sem passar pelas comissões, serão necessários 15 votos para efetivamente aprová-la, restando, neste caso, a sanção do prefeito Carlos Eduardo para entre em vigor.
Fernando Lucena disse ontem que está confiante. Essa é a terceira tentativa de emplacar a matéria na Câmara Municipal de Natal (CMN). “A gente sente uma mudança no clima da casa em favor do projeto. Dos novos vereadores, 90% já declararam o voto pela aprovação”, enfatizou ele.
Votações
Em virtude do feriado do ‘Dia do Trabalhador’, em 1º de maio, haverá sessão, nesta semana, hoje e na próxima quinta-feira (2). O vereador do PT adiantou que caso não obtenha o aval dos 20 parlamentares para apreciar a proposta em única discussão vai guardá-la para por em pauta no “momento certo”. Ele acredita que tudo dependerá do quórum da sessão. “Eu acho que vai dar certo hoje, mas pode ser melhor aguardar”, enfatizou Lucena. Para ele, o ideal seria que tivesse a presença de 27 dos 29 parlamentares em plenário. “Aumentaria as chances de voto favorável”, completou.
O projeto de lei que permite a instalação de postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados de Natal tramita atualmente na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação. Segundo Fernando Lucena, há um parecer desfavorável da Comissão de Constituição de Legislação, Justiça e Redação Final; e um favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. “Se passar por essas fases e tiver que continuar a tramitação a próxima comissão é a de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor, da qual eu sou presidente”, destacou Fernando Lucena.
O projeto da lei dos postos, como é mais conhecido, é alvo de fortes discussões entre os parlamentares sempre que é posto para apreciação. Nos bastidores da CMN, já se comenta que empresários do ramo de combustíveis iniciaram visitas a gabinetes parlamentares na tentativa de convencê-los de que o projeto não é viável para a cidade. Lucena afirma que já conta com a assinatura de 16 vereadores, que já se mostraram favoráveis à proposta.
Entre os parlamentares novatos, o único que tem ponderado sobre o assunto tem sido Ubaldo Fernandes (PMDB). Ele defende que se faça uma audiência pública para que todos os envolvidos no assunto possam ser ouvidos.
Júnior Santos
Vereadores devem retomar nesta semana a votação do projeto da lei dos postos em plenário
Vereadores devem retomar nesta semana a votação do projeto da lei dos postos em plenáriosaiba mais
Se obtiver o respaldo para discussão da matéria em plenário sem passar pelas comissões, serão necessários 15 votos para efetivamente aprová-la, restando, neste caso, a sanção do prefeito Carlos Eduardo para entre em vigor.
Fernando Lucena disse ontem que está confiante. Essa é a terceira tentativa de emplacar a matéria na Câmara Municipal de Natal (CMN). “A gente sente uma mudança no clima da casa em favor do projeto. Dos novos vereadores, 90% já declararam o voto pela aprovação”, enfatizou ele.
Votações
Em virtude do feriado do ‘Dia do Trabalhador’, em 1º de maio, haverá sessão, nesta semana, hoje e na próxima quinta-feira (2). O vereador do PT adiantou que caso não obtenha o aval dos 20 parlamentares para apreciar a proposta em única discussão vai guardá-la para por em pauta no “momento certo”. Ele acredita que tudo dependerá do quórum da sessão. “Eu acho que vai dar certo hoje, mas pode ser melhor aguardar”, enfatizou Lucena. Para ele, o ideal seria que tivesse a presença de 27 dos 29 parlamentares em plenário. “Aumentaria as chances de voto favorável”, completou.
O projeto de lei que permite a instalação de postos de combustíveis nos supermercados e hipermercados de Natal tramita atualmente na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação. Segundo Fernando Lucena, há um parecer desfavorável da Comissão de Constituição de Legislação, Justiça e Redação Final; e um favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. “Se passar por essas fases e tiver que continuar a tramitação a próxima comissão é a de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor, da qual eu sou presidente”, destacou Fernando Lucena.
O projeto da lei dos postos, como é mais conhecido, é alvo de fortes discussões entre os parlamentares sempre que é posto para apreciação. Nos bastidores da CMN, já se comenta que empresários do ramo de combustíveis iniciaram visitas a gabinetes parlamentares na tentativa de convencê-los de que o projeto não é viável para a cidade. Lucena afirma que já conta com a assinatura de 16 vereadores, que já se mostraram favoráveis à proposta.
Entre os parlamentares novatos, o único que tem ponderado sobre o assunto tem sido Ubaldo Fernandes (PMDB). Ele defende que se faça uma audiência pública para que todos os envolvidos no assunto possam ser ouvidos.
fonte:tribunadonorte
