Empregadas e patroas do RN discutem aplicação de PEC

Maria Antônia Silva trabalha de segunda a sábado na casa da família Fonseca faz um ano. Ela serve o café da manhã, o almoço e encerra o dia de trabalho após o jantar, em uma jornada de aproximadamente 9 horas por dia. Independente de trabalhar 8 ou 9 horas diárias, a atual legislação determina que ao final do mês ela receba a mesma coisa: um salário mínimo - R$ 678.

Um dos pontos da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos da categoria e foi aprovada nesta terça-feira (26) no Senado Federal, é a jornada de trabalho: se ultrapassar as 44 semanais, o patrão deve pagar a hora extra, no máximo duas por dia.

Maria Antônia gostou de saber que patroa deverá
pagar hora extra (Foto: Caroline Holder/G1)

“Este é o ponto que eu acho mais importante nesse assunto porque eu sempre passo uma hora a mais, às vezes até duas, e é justo que eu receba por isso. Mas não entendi muito bem esse assunto, não sei todos os pontos. Minhas amigas disseram que ainda não está nada certo. Vi por alto na televisão, mas não sei muito bem”, disse Maria Antônia.

Rosa Fonseca, patroa de Maria Antônia, concorda em parte com a PEC das Domésticas. "Acho justo que elas recebam pelas horas trabalhadas a mais. Porém, isso é difícil de calcular, já que não há ponto. E também muitas vezes não é um trabalho contínuo. Como vou calcular essas pausas?", indagou. E continuou: "Todos os direitos são importantes, mas nem todo mundo vai conseguir manter uma empregada porque os custos vão aumentar bastante", enfatizou.

Rosa se referiu aos auxílios que a emenda constitucional determina, como o salário família e auxílio creche. Além de indenização, seguros e adicional noturno. "Este pacote vai sair caro, mas teremos que nos organizar para pagar. O problema é que muita gente não vai ter condição financeira de arcar com isso, então, muitas empregadas serão demitidas", frisou Rosa.

Maria Antônia teme que as mudanças gerem muita
confusão entre patroas e empregadas
(Foto: Caroline Holder/G1)

Maria Antônia concorda com a patroa. "Acho que isso vai gerar muita confusão e desemprego. Primeiro, como vai ser o controle dos horários? Segundo, se pagar a hora extra e os auxílios vai ficar muito caro para o patrão. Se ele tiver condições, bem, e se não tiver, é rua. Ou então, vai voltar tudo para a informalidade", lamentou a doméstica.

Na casa de Dulce Avelino, a empregada doméstica comemorou a possibilidade de ter mais direitos. "Na outra casa que eu trabalhei eu foi despedida, sem justa causa, e fiquei de mãos abanando, porque não tinha direito a seguro desemprego. Agora é diferente, caso isso aconteça, e a lei sair aí do papel, vou ter direito ao seguro. Eu achei isso foi bom. Muito bom", disse Kátia da Silva.

Dulce acredita que será difícil manter empregados
em casa (Foto: Caroline Holder/G1)

Já a patroa, teme que fique difícil manter a empregada. "Os auxílios vão aumentar muito os custos. Quando a gente coloca no papel a despesa aumenta bastante. Acho que elas devem ter os direitos, mas tenho medo que a gente não consiga mantê-las nas nossas casas. Acredito que muita gente recorra para as diaristas, cerca de duas vezes por semana", afirmou Dulce.

Luciana e Wendell Medeiros têm três empregados e disseram que ainda não tiveram coragem de analisar todos os pontos da PEC. “Ainda não tivemos coragem de parar e verificar as mudanças. Eu li que a mudança vai aumentar em cerca de 40% os custos. É um peso enorme no orçamento, estou com medo de fazer as contas, mas já estamos pensando em despedir um dos empregados, infelizmente”, comentou Wendell Medeiros.

“Acho que isso pode gerar demissões e muita gente pode apelar para a informalidade. Também acho difícil o controle da hora extra, como será isso? Já que os órgãos fiscalizadores não podem entrar na nossa casa e ver isso. Acho que vai prevalecer o bom senso”, completou Luciana Medeiros.

O casal também tem dúvidas quanto ao adicional noturno. “Elas dormem aqui mas não trabalham à noite. Como isso será analisado. Só o bom senso vai poder tornar a aplicação das normas viável. Vamos esperar e torcer para que ainda seja possível manter os trabalhadores domésticos nas nossas casas”, finalizou Wendell.

G1 RN