FPM aumenta 34,5% em fevereiro; ICMS tem redução de 17,8%

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pelo Governo Federal às prefeituras de todo o País terminou o mês de fevereiro em alta. Em compensação, os prefeitos potiguares amargaram redução na transferência do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS), que é arrecadado pelo Governo do Estado e do qual 25% pertencem ao conjunto dos municípios.

De acordo com dados apresentados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o FPM registrou, em fevereiro, crescimento da ordem de 34,54% em relação ao mês de janeiro e de 19,81% em relação a fevereiro de 2012. Juntos, os municípios potiguares receberam em fevereiro um total de R$ 131.268.392,38. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional era de R$ 133.635.183,75.

Ainda de acordo com a Femurn, as previsões mais atualizadas da Secretaria do Tesouro Nacional indicam queda de 32% em março, no comparativo com fevereiro, e aumento de 22% em abril na comparação com março. Na próxima semana, o Tesouro Nacional deverá atualizar as previsões em relação a março e abril e incluir estimativa para o mês de maio.

O presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, em entrevista ao portal defato.com, recomendou cautela aos colegas prefeitos. Segundo ele, o crescimento das transferências deveu-se, em fevereiro, ao recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica em janeiro. Benes Leocádio chamou a atenção para a queda prevista do FPM em março.

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), tributo arrecadado pelo Governo do Estado, apresentou, neste mês de fevereiro, redução da ordem 17,78% em relação a janeiro passado e aumento de 32,05% em relação a fevereiro de 2012. Juntos, os municípios do Estado receberam R$ 74.724.735,46 brutos (sem desconto das contribuições para a Saúde e a Educação).

A previsão da Secretaria de Planejamento e Finanças apontava para um repasse total de R$ 78 milhões. Para o mês de março está previsto transferência total de R$ 82,4 milhões para os municípios. Um detalhe: a arrecadação recorde do ICMS em 2012 ajudou os pequenos municípios do Estado, a suportarem a perda de recursos do FPM.

defato.com