Ney Jr. anuncia projeto para cancelar juros e multas dos impostos municipais em atraso

A primeira medida do novo prefeito de Natal, Ney Lopes Jr. (DEM) será a apresentação de um projeto de lei para isentar os impostos municipais atrasados de juros e multas, permitindo ao contribuinte quitar os débitos pelo valor de face. A ideia é que a lei entre em vigor ainda em 2013 e, para isso, Lopes admite fazer uma convocação extraordinária dos vereadores, “sem nenhum custo extra”.

O projeto foi anunciado durante a cerimônia de posse do novo prefeito. O ex-vice-presidente da Câmara de Vereadores assume em substituição a Paulinho Freire (PP), que passou 43 dias no cargo e renunciou, na tarde desta quinta (13), alegando dúvidas jurídicas sobre a possibilidade de acumular o cargo de prefeito e, ao mesmo tempo, ser diplomado vereador de Natal.

Terceiro prefeito de Natal desde o início de novembro, quando a então prefeita Micarla de Sousa (PV) foi afastada do cargo por decisão do desembargador Amaury Moura, o democrata governará Natal por 10 dias úteis e 18 dias corridos. “É muito pouco tempo e eu terei uma missão árdua. Vou trabalhar com prudência, priorizando os serviços essenciais, como a saúde, e o pagamento do funcionalismo público”, adiantou.

Ney Lopes Jr. coloca como outra de suas missões o fomento da arrecadação municipal. “Temos essa ideia e vamos estudar o assunto para que a lei possa entrar em vigor ainda esse ano. Se for preciso, farei uma convocação extraordinária da Câmara, sem pagamento extra aos vereadores”, afirma.

Aumento

Lopes disse que vai avaliar o projeto de lei que aumentou em 78,57% o subsídio do prefeito, aprovado pela CMN em primeira votação nesta quarta-feira (12). “Eu não votei pelo aumento, pois não estava na Casa. O fato é que o Legislativo tem a obrigação de fixar os salários da próxima legislatura”, esquivou-se.
defato