TRE nega pedido de registro para Mozaniel Rodrigues, prefeitável de Guamaré
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou o pedido de registro de candidatura de Mozaniel Rodrigues, que disputaria a Pre...
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou o pedido
de registro de candidatura de Mozaniel Rodrigues, que disputaria a
Prefeitura de Guamaré. Por seis votos contrários e um favorável, o
político teve o registro negado.
Prevaleceu a tese de que ele foi condenado criminalmente, inclusive nos autos há uma certidão atestando o trânsito em julgado da condenação. A defesa de Mozaniel Rodrigues ainda tentou argumentar que a certidão era nula. Mas os juízes do TRE entenderam que a Corte não deveria analisar pela nulidade ou não da certidão e sim votar pelas provas postas nos autos.
Prevaleceu a tese de que ele foi condenado criminalmente, inclusive nos autos há uma certidão atestando o trânsito em julgado da condenação. A defesa de Mozaniel Rodrigues ainda tentou argumentar que a certidão era nula. Mas os juízes do TRE entenderam que a Corte não deveria analisar pela nulidade ou não da certidão e sim votar pelas provas postas nos autos.