Defesa Civil solicita decretação de Estado de Calamidade em Ponta Negra

A Prefeitura do Natal admitiu que a situação em Ponta Negra está insustentável. O Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Paiva, encaminhou pedido à prefeita Micarla de Sousa para que seja decretado "estado de calamidadede" na orla de Ponta Negra e em todos os trechos destruídos pelo avanço do mar. Em comunicado da Prefeitura, a Defesa Civil municipal diz que o problema ocorreu devido às "altas marés acima da normalidade". Para recuperar toda a área destruída, em torno de 300 metros, a previsão de gastos é de R$ 1,8 milhão.

De acordo com Carlos Paiva, a medida importante para a segurança pública do Município porque vez o avanço das marés, "além da normalidade sobre todo o calçadão da praia, é imperativa a necessidade de proteger incolumidade física dos banhistas, turistas, moradores, comerciantes, hoteleiros, vendedores ambulantes e todos os frequentadores do local, além da necessidade urgente de adotar medidas para a recuperação imediata da área".

Carlos Paiva acrescentou que, embora a decretação do estado de calamidade seja fundamental para acelerar a o processo de liberação dos recursos, a situação não será resolvida de imediato. Após a publicação do decreto no Diário Oficial do Município, previsto para ocorrer neste sábado (14), será necessária a elaboração de um relatório de danos, notificação preliminar e plano de trabalho para ser encaminhado ao Ministério das Cidades.

A reconstrução dos 300 metros tem gastos previstos em R$ 1,8 milhão. O primeiro trecho do calçadão destruído, que compreende cerca de 180 metros, já está sendo recuperado pela Prefeitura do Natal. Nesta obra, a cargo da Vecon, estão sendo investidos R$ 480 mil.

Em Brasília desde a quinta-feira passada, a prefeita Micarla de Sousa tenta junto ao Gabinete da Presidência da República e o Ministério do Turismo a liberação de recursos para as obras de recuperação da orla de Ponta Negra.

A decretação do estado de calamidade terá um prazo inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, para que seja executada a recuperação, reconstrução e reparação dos danos acusados nos pontos atingidos.

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