Beneficiários devem ficar atentos aos prazos do Programa Bolsa Família
Gestores das escolas têm até o dia 28 para devolver os relatórios das crianças e adolescentes beneficiados com o programa. A Secretaria Mu...
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Gestores das escolas têm até o dia 28 para devolver os relatórios das crianças e adolescentes beneficiados com o programa.
A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do Setor de Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família, alerta os gestores das escolas de Natal para o prazo final de devolução dos relatórios das crianças e adolescentes beneficiados com o programa.
Os relatórios referentes ao 2º bimestre de 2012, meses de abril e maio, devem ser entregues até a próxima quinta-feira (28), na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta, no Setor do Bolsa Família, 2º piso, sala 213.
É importante destacar que na Portaria Interministerial MEC/MDS nº 3.789, de 17/11/2004, uma das atribuições dos dirigentes escolares é “cumprir os prazos estabelecidos no calendário para a apuração, registro e encaminhamento da freqüência escolar dos alunos”.
De acordo com a coordenadora do acompanhamento da freqüência escola do programa na SME, Edineuza Monteiro de Medeiros, caso não ocorra o envio dos citados relatórios, repercutirá em sanções às famílias beneficiárias.