Afonso Bezerra e RN - Em período Junino as bombas são incomodam e tem causado acidentes.

Quando chega ao período junino de todos os anos, surgi também às bombas que são estouradas em todo o Rio Grande do Norte, motivo de muita festa para crianças adolescestes e até mesmo adultos.

Porém o estouro causado pelos artefatos é também um incomodo, além disso tem causado graves acidentes em pessoas de todas as idades, principalmente em crianças.

De acordo com o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Venda de fogos de artifício a menores - Artefatos que não se incluem na classe A da Resolução 40 da SSP, art. 10, I, que permite a venda para menores - Crime caracterizado - Inteligência do art. 244 da Lei 8.069/90.

A previsão típico-penal do art. 244 da Lei 8.069/90, visa a tutelar a criança e o adolescente contra o perigo potencial de disporem eles de fogos de estampido ou artifício, que neles possa provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida. E, preventivamente, proíbe-se a venda de tais produtos danosos (potencialmente) às crianças e aos adolescentes.

Em Municípios como Afonso Bezerra, crianças de muitas idades tem comprado os artefatos, e os adultos além de comprar tem soltado os mesmos dentro de escolas, estabelecimentos públicos, como mercado, ginásio de esportes e outros.

Ainda existe os mais audaciosos que soltam em baixo de carros, ao lado de pessoas que vão caminhando ou de bicicleta e abaixo de pessoas que estão em praças.

Chamamos aqui a atenção da promotoria publica, policia militar, conselho tutelar da criança e do adolescente e as autoridades competentes para este fato que vem que repetindo todos os anos neste período, em Afonso Bezerra graves acidentes aconteceram no ano de 2014, e só após o ocorrido que as autoridades competentes se manifestaram.