Situação de unidades prisionais do RN chocou equipe do mutirão carcerário

Gerson de Castro

da Redação Natal

 

O balanço preliminar do segundo mutirão carcerário no Rio Grande do Norte, iniciado no último dia 2 e que prossegue até 3 de maio, faz um duro diagnóstico das condições atuais do sistema prisional do Estado. O Complexo Penal Dr. João Chaves foi apontado como uma das piores prisões do País pela equipe coordenada pelo juiz Esmar Custódio, de Tocantins, que atua como juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

A equipe de Custódio observou que há um processo de fechamento de vagas no sistema carcerário do Rio Grande do Norte quando a necessidade é de ampliação. “Além de não abrirem vagas, as autoridades estão fechando, Há unidades prisionais que foram interditadas e não houve reformas nem construção de outras”, observa informe distribuído hoje pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça. Segundo o documento, 13 das 21 unidades prisionais do Estado foram inspecionadas pela equipe do Mutirão Carcerário.

 

Tristemente eleita como uma das piores prisões do País, o Complexo Penal Dr. João Chaves não está muito diferente do presídio que já recebeu em um passado distante a deplorável alcunha de “Caldeirão do Diabo”. Os problemas são muitos, aponta o documento: “superlotação, péssimas condições de higiene, falta de área adequada para banho de sol e a presença de cumpridores de pena do regime fechado em uma unidade que deveria abrigar apenas os dos regimes semiaberto e aberto”.

 

No Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte da capital, a equipe do Mutirão fichou chocada com a situação de um preso que está cego, muito magro, sem condições de andar, com dores pelo corpo inteiro e sem qualquer assistência médica. “Ele está em uma cela fétida, mal iluminada e abafada”, observa o documento do TJ.

 

No CDP Potengi, os inspetores constataram problemas como a superlotação, falta de espaço adequado para banho de sol e escassez de materiais. O CDP da Ribeira, na região central de Natal, instalado num imóvel antigo que já abrigou a antiga Delegacia de Menores, foi apontado pelos inspetores como uma “masmorra”. Superlotado, não tem ventilação e sobra umidade nas celas.

 

O CDP de Parnamirim, destinado a presos especiais – a maioria acusados de crimes sexuais, que devem ficar isolados para não ser alvo de agressões -, não possui espaço adequado para o banho de sol. As celas não tem ventilação suficiente e não existem camas de alvenaria, o que obriga os presos a domir em colchões colocados no chão. Outro problema constatado foi a presença de condenados numa unidade que deveria abrigar apenas presos provisórios.

 

No CDP Feminino de Parnamirim, as detentas ficam em um espaço onde antes funcionava uma cozinha industrial. O maior problema encontrado foi o vazamento do esgoto do banheiro que vai até a parte externa da unidade, exalando forte mau cheiro.

 

EQUIPE

O Mutirão Carcerário realiza o reexame de 7 mil processoe e análise de ações destinadas à reinserção social dos cerca de 4.476 detentos do Rio Grande do Norte (1.001 provisórios e 3.475 condenados). Quarenta profissionais, entre juízes, servidores, advogados, promotores e defensores integram a equipe do mutirão, coordenada pelos juízes Esmar Custódio e Renato Magalhães Marques, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

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