CNJ e TJRN vão vistoriar principais unidades prisionais do RN

Os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) vão visitar as unidades prisionais do Estado na próxima semana para avaliar problemas como superlotação e questões de higiene. A informação é do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, que está coordenando os trabalhos do Mutirão Carcerário do TJ/RN, força-tarefa que nesta semana esteve incumbida de analisar os processos de aproximadamente 8 mil presos do Estado. 

A medida é uma tentativa de desafogar as unidades do sistema prisional, que estão superlotadas, e também visa beneficiar os apenados com progressões de regime. Contudo, segundo o magistrado, nenhum benefício foi concedido até ontem.

Na segunda-feira, Henrique Baltazar já havia declarado que não esperava avanços com relação à abertura de vagas nas prisões. “Não esperamos muita coisa. Os processos estão em dia, na sua maioria”, afirmou o juiz. 

saiba mais

• Mutirão deve analisar até 8 mil processos em 30 dias

O mutirão está em curso em duas cidades-polo: Natal e Mossoró, onde os processos das comarcas de todo o Rio Grande do Norte serão divididos para serem analisadas por duas equipes. Os sete juízes responsáveis pelo pólo de Natal (seis do TJ e um do Conselho nacional de Justiça) vão ficar incumbidos de analisar os processos de 26 comarcas e os magistrados do pólo de Mossoró (cinco do TJ e um do CNJ) ficam com os de outras 29.

Por decisão do juiz Henrique Baltazar, de Execuções Penais e da 12ª Vara Criminal, cinco Centros de Detenção Provisória (CDPs) da Grande Natal encontram-se parcialmente interditados, recebendo somente os presos da Região Metropolitana. Além disso, os Centros também estão autorizados a aceitar os detidos por força de mandado de prisão, foragidos ou transferidos de outras unidades, desde que sejam, em todos os casos, provenientes das comarcas da Grande Natal.

tribunadonorte