Garibaldi e Sarney discutem fundo de previdência complementar
A previdência complementar do Executivo e do Legislativo poderá ficar a cargo de uma só fundação. A informação é do ministro da P...
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A
previdência complementar do Executivo e do Legislativo poderá ficar a
cargo de uma só fundação. A informação é do ministro da Previdência,
Garibaldi Alves, que se reuniu nesta segunda-feira (13) com o presidente
do Senado, José Sarney. A junção, segundo o ministro, facilitaria a
organização e consolidação dos fundos, que funcionariam juntos nos dois
primeiros anos e poderiam, depois, ser separados.- O presidente Sarney é receptivo. Ficou de aprofundar a discussão juntamente com a direção-geral da casa e com a Câmara para essa integração.
A lei 12.618/2012, que trata da previdência complementar, prevê a criação de três fundações, uma para cada poder. O prazo para a criação das entidades é de 180 dias a partir da publicação da lei, em 2 de maio, mas elas só começarão a funcionar após autorização concedida pelo órgão fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar. A expectativa do ministro é de que o novo regime entre em funcionamento até o início de 2013.
robsonpires